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Ministério da Fazenda espera a distribuição de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras em 2024
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Os acionistas já aprovaram a distribuição de 50% dos ganhos em abril, no entanto, a outra metade continua retida. Esse dinheiro só pode ser usado para os pagamentos, não há prazo para isso.
- Por Camilla Ribeiro
- 22/05/2024 21h29 - Atualizado há 5 meses
A Fazenda espera que seja distribuído o total de 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras ao longo de 2024, aproximadamente R$ 14 bilhões.
Essa informação é do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante entrevista realizada nesta quarta-feira (22).
"Nós consideramos como cenário provável a distribuição dos 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras", declarou.
Ao final do mês de abril, a assembleia de acionistas da Petrobras aprovou a distribuição de 50% dos dividendos, com o valor de R$21,9 bilhões, desse valor R$ 6,3 bilhões foram destinados ao governo federal.
A outra metade dos lucros continua retida em conta de reserva de remuneração da estatal. Esses recursos só podem ser direcionados para repasse aos acionistas, mas não há prazo para tal.
Para a Petrobras é obrigatório o pagamento de um valor mínimo aos acionistas, que já foi anunciado pela companhia.
Os dividendos extraordinários não são obrigatórios.
De acordo com Ceron, o Tesouro espera a manifestação do Conselho de Administração da estatal e também a ata da assembleia de acionistas, que possibilita a distribuição total até o final de 2024.
A assembleia realizada pela Petrobras aprovou "avaliar ao longo do exercício a viabilidade de distribuição a título de dividendos intermediários, até 31 de dezembro de 2024, dos 50% remanescentes ora destinados à reserva de remuneração do capital".
Dessa maneira, não há compromisso de distribuição expresso.
Para Ceron a decisão da assembleia é suficiente para entender a distribuição como "provável".
"Não se trata de nenhum tipo de pressão ou qualquer coisa que o valha, a equipe econômica sempre tem sido muito cuidadosa com todos os assuntos, e esse inclusive. Simplesmente é um cenário que consideramos provável de acontecer durante o exercício".
Polêmica dos dividendos
A área econômica e a ala política estão em lados opostos por conta da disputa em torno dos dividendos da Petrobras.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defendia a distribuição.
No entanto, a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia queriam segurar os dividendos.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras se absteve da primeira votação sobre o tema, quando o Conselho de Administração da Petrobras, sob orientação do Planalto, votou por maioria para reter os recursos.
Após a derrota no Congresso, Haddad convenceu o governo a apoiar a distribuição parcial dos dividendos, aprovada no final de abril.
